Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 16 de Janeiro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:20
Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
Duplo homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado.
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:17
Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.
Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Fiança. Garantia de dívidas futuras.
Impossibilidade no caso concreto.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Tráfico interestadual de drogas. Vasta atuação. Necessidade de desmantelar o grupo criminoso. Prisão preventiva. Modus operandi.
Garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal. Decreto constritivo devidamente fundamentado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 01:00
Concorrência pública. Garantia da proposta. Revalidação do prazo. Extemporaneidade. Inabilitação.
Concorrência pública. Garantia da proposta.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 11:46
Consumidor. Ação de indenização por danos morais. Cobrança Vexatória.
Sócio da empresa ré que se dirigiu até o emprego da autora para, em tom de voz alterado, exigir o pagamento do débito. Verossimilhança das alegações verificadas por meio da prova testemunhal produzida. Princípio do livre convencimento motivado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 11:40
Civil e processual civil.
Contrato de alienação com garantia fiduciária.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 04 de Maio de 2012 - 12:05
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
A liberdade de imprensa, garantia inerente a qualquer Estado que se pretenda democrático, autoriza a publicação de matéria que apresente críticas a quaisquer atividades
Recurso especial. Deserção afastada na decisão que admitiu a apelação.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Garantia de emprego ao acidentado. Extinção do estabelecimento. Efeitos.
Observados os requisitos de admissibilidade, conheço do recurso.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Doença profissional ou do trabalho. Garantia de emprego.
A garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213/91 beneficia também os empregados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:50
Embargos à execução. Necessidade de garantia do juízo.
Correta a decisão de origem que não conheceu dos embargos à execução opostos pelo executado, antes de formalizada a penhora.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:58
Recurso ordinário. Membro da CIPA. Garantia de emprego.
Incontroverso nos autos que o autor era membro suplente da CIPA.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 06 de Março de 2009 - 02:00
HC. Art. 241-B da Lei 9.099/95. ECA. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do art. 312 do CPP.
Primariedade, trabalho ilícito, residência fixa e família constituída - Elementos que não são
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 11:55
Indenização indevida.
Dano moral.